Voltar para busca
0010278-80.2022.8.06.0120
Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Marco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010278-80.2022.8.06.0120. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MORRINHOS AGRAVADA: MARIA SILVANIRA DOS SANTOS ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE EMENTA: AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE MANTEVE A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS AO PAGAMENTO DE FGTS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGU Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - AGRAVO INTERNO
15/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 08/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0010278-80.2022.8.06.0120 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
22/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010278-80.2022.8.06.0120. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MORRINHOS AGRAVADA: MARIA SILVANIRA DOS SANTOS DESPACHO R.H. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - AGRAVO INTERNO CÍVEL Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se acerca do recurso de ID 10934367, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora i
08/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010278-80.2022.8.06.0120. APELANTE: MUNICIPIO DE MORRINHOS APELADO: MARIA SILVANIRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Morrinhos, em face da sentença de ID 7567488, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Marco, que julgou procedente a ação ajuizada por Maria Silvanira dos Santos, nos termo
06/12/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2023, 08:19Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/08/2023, 15:19Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 64346159
20/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AUTOR: MARIA SILVANIRA DOS SANTOS REU: REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco/CE E-mail: [email protected] Processo nº 0010278-80.2022.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização Trabalhista] Vistos etc. Intime-se a para apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto,
19/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64346159
19/07/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023, 11:37Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 11:37Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 14:15Conclusos para despacho
17/07/2023, 14:13Juntada de Petição de apelação
17/07/2023, 14:02Decorrido prazo de EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 04:19Documentos
DESPACHO
•17/07/2023, 14:15
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•31/05/2023, 08:59
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•31/05/2023, 08:59
SENTENÇA
•30/05/2023, 13:46
DECISÃO
•29/05/2023, 14:38
DESPACHO
•13/12/2022, 12:50
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•15/09/2022, 23:57