0000736-59.2018.8.06.0126

Apelacao Remessa Necessaria1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 49.678,20

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MOMBACA

Autor

JARDENIA LINHARES MARTINS

CPF 039.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/04/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 11:39

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de JARDENIA LINHARES MARTINS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:18

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 15478944

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 15478944

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15478944

06/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/10/2024, 11:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOMBACA - CNPJ: 07.736.390/0001-01 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

30/10/2024, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 16:34

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2024. Documento: 15178124

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 15178124

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15178124

18/10/2024, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2024, 18:31

Despacho

•17/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:15

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 11:20

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 11:20

Sentença

•17/05/2023, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 11:50

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:50