0050361-34.2021.8.06.0069

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 33.666,67

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

GLAUCIA FERNANDES FONTINELE

CPF 029.***.***-33

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/03/2024, 18:22

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 14:53

Decorrido prazo de GLAUCIA FERNANDES FONTINELE em 18/12/2023 23:59.

23/12/2023, 00:29

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 8373127

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 8373127

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8373127

07/12/2023, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/11/2023, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2023, 10:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

07/11/2023, 07:14

Publicado Intimação de Pauta em 25/10/2023. Documento: 8243665

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 8243665

24/10/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/11/2023, 07:14

DESPACHO

•23/10/2023, 15:36

DESPACHO

•01/09/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 18:25

DECISÃO

•16/05/2023, 18:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2022, 15:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:59

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/11/2021, 08:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 22:35

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•21/06/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 11:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2021, 14:14