0050838-57.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.470,27

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

CRISLEYANE MOURA DE MENEZES

CPF 019.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO

OAB/CE 41608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/03/2025, 18:58

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/03/2025, 13:25

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de CRISLEYANE MOURA DE MENEZES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 17755342

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 17755342

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17755342

07/02/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/02/2025, 07:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido

04/02/2025, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 16:14

Publicado Intimação de Pauta em 24/01/2025. Documento: 17430805

24/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 17430805

23/01/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2025, 17:51

Despacho

•16/01/2025, 16:53

Despacho

•10/12/2024, 06:31

Despacho

•17/11/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:05

Decisão

•16/05/2023, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 11:59

Sentença (Outras)

•22/02/2022, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 17:02

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2021, 05:54

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 15:44