0051075-91.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.772,58

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MARIA DA PIEDADE ALBUQUERQUE

CPF 022.***.***-01

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/04/2024, 19:20

Transitado em Julgado em 08/04/2024

15/04/2024, 19:19

Juntada de Certidão

15/04/2024, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 05/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 05/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE ALBUQUERQUE em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:06

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 10730185

19/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 10730185

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 10730185

16/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 10730185

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10730185

15/02/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10730185

15/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/02/2024, 15:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 17:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 11:48

DESPACHO

•11/12/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 21:28

DECISÃO

•16/05/2023, 18:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2022, 15:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:51

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/11/2021, 10:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2021, 07:44

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/08/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 14:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2021, 16:41