0051038-64.2021.8.06.0069

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.062,03

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:28

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:07

Juntada de despacho

29/04/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051038-64.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAUREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ APELADO: ANANIAS NETO CUNHA FONTELES RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO EM DESCOMPASSO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 29/01/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051038-64.2021.8.06.0069 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/09/2023, 20:39

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67578394

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67578394

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para oferecer, caso queira, contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.Coreaú/CE, data da assinatura eletrônica. Rafael Guedes JucáTécnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:55

Documentos

DESPACHO

•30/09/2024, 19:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2024, 16:42

DESPACHO

•11/12/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 18:54

DECISÃO

•16/05/2023, 18:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2022, 15:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:59

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/11/2021, 11:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2021, 17:02

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•29/09/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 10:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2021, 05:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2021, 17:16