0050369-11.2021.8.06.0069

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.750,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

RAIMUNDO NONATO MOREIRA

CPF 243.***.***-15

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/03/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 06/03/2024

11/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MOREIRA em 18/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:57

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 8409957

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 8409957

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8409957

07/12/2023, 16:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/11/2023, 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2023, 00:06

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2023, 16:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2023, 09:18

DESPACHO

•03/10/2023, 21:00

DESPACHO

•05/09/2023, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 20:26

DECISÃO

•16/05/2023, 18:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:48

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/11/2021, 08:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 22:36

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•21/06/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2021, 14:10