0278698-59.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

JERONIMO DE AZEVEDO E SA JUNIOR

CPF 310.***.***-04

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/05/2023, 17:11

Transitado em Julgado em 07/11/2022

17/05/2023, 17:10

Juntada de certidão

17/05/2023, 17:09

Juntada de certidão

17/05/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 21:00

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:21

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/01/2023, 06:15

Mov. [27] - Concluso ao Relator

25/10/2022, 17:27

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00057730-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2022 11:35

25/10/2022, 17:26

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00057730-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2022 11:35

25/10/2022, 17:26

Mov. [24] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

18/10/2022, 13:48

Mov. [23] - Decorrendo Prazo

17/10/2022, 08:00

Mov. [22] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 10/10/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2945

11/10/2022, 00:00

Mov. [21] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20220000008574, com 12 folhas.

30/09/2022, 07:32

Mov. [20] - Não-Provimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 16:41

Documentos

DESPACHO

•15/05/2023, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 13:48

EMENTA

•29/09/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/07/2022, 17:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/07/2022, 17:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2022, 13:18

SENTENÇA (OUTRAS)

•30/05/2022, 17:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2022, 18:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/01/2022, 17:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2021, 11:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/11/2021, 11:31