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0050683-54.2021.8.06.0069
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 14.073,88
Orgao julgador
3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU
MUNICIPIO DE COREAU
CNPJ 07.***.***.0001-44
FRANCISCA ERINETE CARVALHO ARRUDA
CPF 011.***.***-86
Advogados / Representantes
SAMIA PRADO DE CARVALHO
OAB/CE 41125•Representa: PASSIVO
FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO
OAB/CE 41608•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/08/2024, 16:25Juntada de Certidão
21/08/2024, 16:24Transitado em Julgado em 13/08/2024
21/08/2024, 16:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 12/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:26Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 12/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:18Decorrido prazo de FRANCISCA ERINETE CARVALHO ARRUDA em 01/07/2024 23:59.
12/08/2024, 17:00Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 12832538
24/06/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 12832538
21/06/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 16:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12832538
20/06/2024, 16:16Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELADO) e não-provido
17/06/2024, 10:39Recebidos os autos
14/06/2024, 10:15Conclusos para despacho
14/06/2024, 10:15Distribuído por sorteio
14/06/2024, 10:14Documentos
DECISÃO
•17/06/2024, 10:39
DESPACHO
•09/06/2024, 17:10
ATO ORDINATÓRIO
•30/08/2023, 20:17
DECISÃO
•18/05/2023, 10:51
SENTENÇA (OUTRAS)
•18/02/2022, 15:58
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•21/08/2021, 11:51
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/07/2021, 23:44
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/07/2021, 23:44
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•23/06/2021, 16:43
ATO ORDINATÓRIO
•19/04/2021, 10:26
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•15/04/2021, 11:05