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0050589-09.2021.8.06.0069
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 12.368,06
Orgao julgador
2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE COREAU
CNPJ 07.***.***.0001-44
MARIA ROSANE ARAUJO RODRIGUES
CPF 084.***.***-32
Advogados / Representantes
JOSE NICODEMOS CISNE NETO
OAB/CE 42977•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/06/2025, 15:42Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025, 15:42Juntada de Certidão
05/06/2025, 15:42Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 01:04Decorrido prazo de MARIA ROSANE ARAUJO RODRIGUES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 01:05Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19236461
15/04/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19236461
14/04/2025, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025, 14:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19236461
11/04/2025, 14:02Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2025, 09:44Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025, 18:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025, 18:03Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025. Documento: 18934131
26/03/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18934131
25/03/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18934131
24/03/2025, 09:46Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•02/04/2025, 18:45
Despacho
•17/11/2024, 21:15
Ato Ordinatório
•28/08/2023, 18:49
Decisão
•18/05/2023, 10:51
Sentença (Outras)
•22/11/2021, 08:27
Despacho de Mero Expediente
•20/07/2021, 23:45
Ata de Audiência (Outras)
•23/06/2021, 16:48
Ato Ordinatório
•19/04/2021, 11:14
Despacho de Mero Expediente
•10/04/2021, 10:56