0051015-21.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.886,41

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

SANTINA TELES DE SOARES MOREIRA

CPF 048.***.***-57

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/05/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 07/05/2024

10/05/2024, 10:56

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de SANTINA TELES DE SOARES MOREIRA em 04/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 11144133

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 11144133

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/03/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11144133

06/03/2024, 13:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

05/03/2024, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 16:51

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2024, 09:30

DESPACHO

•20/02/2024, 10:57

DESPACHO

•06/12/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 13:02

DECISÃO

•16/05/2023, 18:16

SENTENÇA (OUTRAS)

•11/03/2022, 11:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2022, 13:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2021, 07:48

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/08/2021, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 14:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/06/2021, 17:16