3000224-57.2022.8.06.0167

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.593,54

Orgao julgador

1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

ENEL BRASIL S.A

CNPJ 07.***.***.0002-48

Autor

COELCE

Terceiro

MANOEL STENIO DOMINGOS

CPF 378.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/10/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 02/10/2023

04/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL STENIO DOMINGOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL STENIO DOMINGOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 16:15

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.523.555/0002-48 (RECORRIDO) e não-provido

07/09/2023, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 21:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/09/2023, 21:33

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023, 11:51

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 13:25

Recebidos os autos

21/06/2023, 11:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/09/2023, 16:15

DECISÃO

•31/05/2023, 14:32

DECISÃO

•31/05/2023, 14:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/10/2022, 13:33

SENTENÇA

•06/10/2022, 22:09

SENTENÇA

•06/10/2022, 22:09

DECISÃO

•03/02/2022, 10:29