0050845-75.2021.8.06.0028

Representação Criminal/Notícia de CrimeEstelionatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

JOSE YAGO JOHNANTAN LEITE SOUSA

CPF 056.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ANTONIO KEYSON SOUSA LEITE

CPF 994.***.***-00

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 15:35

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:19

Juntada de Petição de parecer

02/07/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050845-75.2021.8.06.0028. Intimação - Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) POLO ATIVO: JOSE YAGO JOHNANTAN LEITE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO - CE31726 POLO PASSIVO:ANTONIO KEYSON SOUSA LEITE Destinatários: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO - CE31726 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença ID 59836448 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. "Ex positis

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 14:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 08:49

Juntada de Petição de Parecer

28/01/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:04

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2023, 15:19

SENTENÇA

•26/05/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2021, 17:56