3002336-38.2019.8.06.0091

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

FRANCISCO VANTUIL GOMES

CPF 909.***.***-04

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO

OAB/CE 21181•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:05

Juntada de certidão

18/07/2023, 12:05

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:28

Juntada de certidão

06/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:07

Expedição de Alvará.

04/07/2023, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:17

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU GABINETE DO MAGISTRADO Processo nº: 3002336-38.2019.8.06.0091 Promovente: Francisco Vantuil Gomes. Promovido: ENEL Distribuição Ceará DECISÃO Vistos em conclusão. A parte autora, na petição de id 25191269, suscita descumprimento de obrigação de não fazer determinada em sentença retro (ID 21260859), vez que foram suspensos os serviços prestados pela ré com base em débito declarado indevido. Desta feita,

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 15:54

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 13:06

Petição

•19/06/2023, 17:00

Decisão

•30/05/2023, 16:12

Petição (Outras)

•09/12/2022, 10:23

Despacho

•07/12/2022, 10:56

Despacho

•19/04/2022, 15:41

Despacho

•09/12/2021, 12:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2021, 10:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2021, 10:34

Decisão

•04/11/2021, 17:10

Decisão

•03/11/2021, 14:54

Sentença

•21/01/2021, 22:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2020, 15:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2020, 15:00

Despacho

•27/11/2020, 13:24