Voltar para busca
3002317-97.2022.8.06.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.915,14
Orgao julgador
11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
RAFAEL ANTUNES SILVA MOTA
CPF 001.***.***-10
SMILES FIDELIDADE S.A.
SMILES FIDELIDADE S/A
SMILES FIDELIDADE S.A
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Sentença em 02/06/2023.
02/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, atento ao disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes, fundamentação e decisão. Trata-se de ação indenizatória que segue o procedimento da Lei nº 9.099/95, manejada por RAFAEL ANTUNES SILVA MOTA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A e SMILES FIDELIDADE S.A. A pretensão autoral cinge-se em torno de reparação indenizatória em desfavor da empresa aérea requerida, em decorrência da má prestação do serviço de transporte aéreo.
01/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023, 16:13Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/05/2023, 16:13Conclusos para julgamento
28/02/2023, 15:02Juntada de Petição de réplica
28/02/2023, 13:19Juntada de Petição de documento de comprovação
19/02/2023, 10:18Juntada de certidão
07/02/2023, 10:56Audiência Conciliação realizada para 07/02/2023 10:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/02/2023, 10:51Juntada de Petição de petição
07/02/2023, 09:56Juntada de Petição de contestação
06/02/2023, 11:42Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 17:29Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022, 17:29Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 17:29Documentos
SENTENÇA
•31/05/2023, 16:13