3000908-53.2023.8.06.0035

Mandado de Segurança CívelPedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:18

Juntada de Certidão

10/03/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 23:05

Conclusos para despacho

03/02/2025, 23:04

Recebidos os autos

16/10/2024, 18:26

Juntada de decisão

16/10/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA APELADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI RELATOR: DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO N° 3000908-53.2023.8.06.0035 RECURSO APELATÓRIO DA COMARCA DE ARACATI Trata-se de Recurso Apelatório interposto por BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati, ID 11899443,

23/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2024, 17:21

Juntada de Informações

17/04/2024, 17:19

Juntada de outros documentos

22/01/2024, 09:24

Decorrido prazo de Presidente da Câmara Municipal de Aracati em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de Presidente da Câmara Municipal de Aracati em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:57

Decorrido prazo de BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:04

Decorrido prazo de BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:13

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 23:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2024, 18:18

Despacho

•19/08/2024, 16:11

Despacho

•23/04/2024, 11:14

Decisão

•18/04/2024, 08:43

Despacho

•21/06/2023, 14:02

Sentença

•15/06/2023, 11:23

Despacho

•07/06/2023, 17:34

Documento de Comprovação

•01/06/2023, 10:16

Decisão

•31/05/2023, 16:58