3001464-70.2022.8.06.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE UBIRAJARA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 109.***.***-72

Autor

MARTA INES ARCANJO ALVES MARTINS

CPF 248.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA MARTINS CAVALCANTE

OAB/CE 26758•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 20/06/2023

23/06/2023, 17:35

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:35

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3001464-70.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: MARTA INES ARCANJO ALVES MARTINS e JOSE UBIRAJARA DE OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A Vistos, etc. A sentença será proferida nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95, bem como nos Enunciados nº 161 e 162 do Fonaje. Trata a presente de Indenização por Danos Morais, alegando os autores que compraram passagem São P

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 21:15

Julgado improcedente o pedido

31/05/2023, 20:32

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de réplica

25/01/2023, 14:24

Audiência Conciliação realizada para 25/01/2023 11:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

25/01/2023, 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de contestação

24/01/2023, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/11/2022, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 15:43

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 21:15

SENTENÇA

•31/05/2023, 20:32