3001015-60.2021.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.100,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO ESACLI OLIVEIRA GOMES

CPF 757.***.***-34

Autor

DAYACOVAL

Terceiro

BANCO DAYACOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO

OAB/CE 20392•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/CE 30142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 10:37

Juntada de despacho

21/07/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO ESACLI OLIVEIRA GOMES RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001015-60.2021.8.06.0167

02/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/11/2022, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/08/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 14:40

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:38

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 03/02/2022 23:59:59.

25/03/2022, 11:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/06/2023, 17:02

DESPACHO

•31/05/2023, 17:12

DESPACHO

•29/06/2022, 14:40

SENTENÇA

•30/12/2021, 20:50