0129785-14.2016.8.06.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

31/03/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de STELLA MARIS NOGUEIRA PACHECO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:05

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132445400

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132445400

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132445400

22/01/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:04

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/01/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2024, 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/12/2024, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:27

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 17:39

Despacho

•11/07/2025, 23:16

Despacho

•16/01/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:16

Decisão

•08/10/2024, 16:57

Despacho

•16/07/2024, 11:19

Despacho

•05/07/2024, 13:59

Decisão

•10/06/2024, 19:00

Despacho

•16/04/2024, 16:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 11:46

Despacho

•28/11/2023, 12:46

Despacho

•28/08/2023, 08:36

Despacho

•29/06/2023, 15:51