0010125-77.2014.8.06.0136

Apelacao Remessa NecessariaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

ERIVALDO PAULINO DA SILVA

CPF 358.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ 07.***.***.0001-09

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ 07.***.***.0001-09

Reu

ERIVALDO PAULINO DA SILVA

CPF 358.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO MARTINS

OAB/CE 28632•Representa: ATIVO

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

OAB/CE 15721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/11/2024

08/11/2024, 11:51

Juntada de Certidão

08/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de ERIVALDO PAULINO DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 09:27

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 14923440

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 14923440

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14923440

11/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/10/2024, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 19:58

Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2024. Documento: 14714971

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14714971

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14714971

25/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:46

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 11:36

DESPACHO

•06/08/2024, 12:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/07/2024, 09:39

DESPACHO

•29/04/2024, 11:01

DESPACHO

•21/04/2024, 10:32

DESPACHO

•06/03/2024, 13:32

SENTENÇA

•29/05/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2022, 11:16

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•13/10/2021, 13:03

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•13/10/2021, 13:03

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•13/10/2021, 12:48

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•25/05/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 08:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/02/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 16:57