0050729-43.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 13.416,66

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

REGINO ANTONIO DE ALBUQUERQUE

CPF 431.***.***-72

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/01/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 14:18

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:18

Decorrido prazo de REGINO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 05/11/2024 23:59.

19/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/11/2024 23:59.

19/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de REGINO ANTONIO DE ALBUQUERQUE em 05/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 15060008

29/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 15060008

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15060008

24/10/2024, 11:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

14/10/2024, 13:08

Documentos

DECISÃO

•14/10/2024, 13:08

DESPACHO

•07/06/2024, 15:37

DESPACHO

•30/04/2024, 17:44

DECISÃO

•18/05/2023, 10:52

SENTENÇA (OUTRAS)

•18/02/2022, 15:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:33

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/07/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 10:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/04/2021, 17:55