0050745-94.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.966,66

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

FRANCISCA EMIDIANE MENEZES MESQUITA

CPF 061.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/03/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/03/2025, 11:28

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA EMIDIANE MENEZES MESQUITA em 27/01/2025 23:59.

26/02/2025, 08:55

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 16540772

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 16540772

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16540772

17/12/2024, 14:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024, 12:29

Recebidos os autos

22/11/2024, 07:57

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:57

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 07:57

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 12:29

Despacho

•17/11/2024, 21:16

Decisão

•18/05/2023, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 13:42

Sentença (Outras)

•22/11/2021, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:34

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 17:54