0050715-59.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.347,99

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA

CPF 037.***.***-48

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/10/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 11:05

Juntada de Certidão

15/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 14365636

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 14365636

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14365636

18/09/2024, 12:25

Não conhecido o recurso de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA - CPF: 037.339.963-48 (APELADO)

10/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 14:47

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 05/08/2024 23:59.

09/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:55

Documentos

DECISÃO

•10/09/2024, 11:53

DESPACHO

•13/06/2024, 16:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2024, 18:31

DESPACHO

•08/02/2024, 14:35

DESPACHO

•05/12/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 19:20

DECISÃO

•18/05/2023, 10:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2022, 13:42

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/11/2021, 08:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:46

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/07/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 14:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/04/2021, 16:18