0050744-12.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.143,75

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

ALDA TELES DE MENEZES ALBUQUERQUE

CPF 538.***.***-68

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/02/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 09:03

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:03

Decorrido prazo de ALDA TELES DE MENEZES ALBUQUERQUE em 22/01/2025 23:59.

20/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 07:30

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 16135232

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 16135232

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16135232

28/11/2024, 15:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

26/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/11/2024, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 06:36

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2024. Documento: 15737721

13/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2024, 17:44

Despacho

•11/11/2024, 17:35

Despacho

•04/11/2024, 08:01

Despacho

•18/10/2024, 16:25

Decisão

•18/05/2023, 10:55

Sentença (Outras)

•10/06/2022, 19:40

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:34

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2021, 17:54