0050813-44.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.315,52

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

NATTALY DE MELO RODRIGUES

CPF 067.***.***-62

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Reu

NATTALY DE MELO RODRIGUES

CPF 067.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: ATIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: ATIVO

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/03/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 24/03/2025

26/03/2025, 19:45

Juntada de Certidão

26/03/2025, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de NATTALY DE MELO RODRIGUES em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:46

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 17573926

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 17573926

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17573926

29/01/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:45

Conhecido o recurso de NATTALY DE MELO RODRIGUES - CPF: 067.961.403-62 (APELANTE) e provido

23/01/2025, 09:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

23/01/2025, 09:32

Conclusos para decisão

16/01/2025, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/01/2025, 14:43

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 16299863

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 16299863

16/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 09:32

Despacho

•29/11/2024, 14:41

Despacho

•17/11/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 10:41

Decisão

•18/05/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 12:56

Sentença (Outras)

•18/02/2022, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 17:03

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2021, 12:59

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2021, 05:54

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 15:45