0201672-83.2022.8.06.0151

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

HILTON ACCIOLY DE VASCONCELOS

CPF 070.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ 23.***.***.0001-89

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HARNESSON CARNEIRO DE LIMA

OAB/CE 21656•Representa: ATIVO

DAVI COSTA PORDEUS

OAB/CE 22270•Representa: ATIVO

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA

OAB/CE 29047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/09/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

18/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de HILTON ACCIOLY DE VASCONCELOS em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 06:30

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 13467491

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 13467491

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13467491

23/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 00:10

Recurso Especial não admitido

22/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão

28/06/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

27/06/2024, 20:11

Juntada de certidão

27/06/2024, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial

20/06/2024, 08:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 00:10

DECISÃO

•22/07/2024, 11:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2024, 18:11

DESPACHO

•20/03/2024, 12:29

DESPACHO

•31/01/2024, 12:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 11:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 11:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 11:17

SENTENÇA

•31/10/2023, 23:28

DECISÃO

•31/05/2023, 14:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/07/2022, 10:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2022, 14:06