0204441-16.2022.8.06.0167

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

FRANCISCO JORDEL TOMAS

CPF 024.***.***-66

Autor

ANA CAROLINE DA SILVA LIMA

CPF 046.***.***-42

Autor

ANA CECILIA LIMA TOMAS

CPF 123.***.***-61

Autor

ANA CECILIA LIMA TOMAS

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELCIO GOMES CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLEY CABRAL COUTINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463•Representa: PASSIVO

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 8667•Representa: PASSIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/02/2026, 16:59

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 16:59

Juntada de Certidão

20/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DA SILVA LIMA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JORDEL TOMAS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANA CECILIA LIMA TOMAS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 09:09

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 30383437

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 30383437

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30383437

21/11/2025, 16:11

Prejudicado o recurso A. C. L. T. - CPF: 123.845.743-61 (APELANTE)

30/10/2025, 18:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2025, 18:23

Despacho

•14/10/2025, 20:12

Despacho

•15/10/2024, 18:09

Contrarrazões da Apelação

•20/08/2024, 16:40

Intimação da Sentença

•12/08/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:08

Sentença

•15/07/2024, 09:59

Despacho

•12/03/2024, 08:56

Despacho

•11/03/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:01

Despacho

•11/03/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:42

Decisão

•28/07/2023, 15:23

Decisão

•17/05/2023, 13:51

Despacho

•06/02/2023, 11:04