0050483-24.2021.8.06.0109

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Jardim

Partes do Processo

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-82

Autor

SEBASTIAO GRANDE DOS SANTOS

CPF 046.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

RICARDO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS

OAB/CE 42202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/03/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

05/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 33301158

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 33301158

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33301158

04/02/2026, 14:24

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 (RECORRENTE)

04/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

03/02/2026, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:22

Recebidos os autos

02/02/2026, 16:51

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 16:51

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 09:43

Despacho

•25/08/2025, 07:51

Despacho

•18/06/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:06

Despacho

•18/09/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 13:33

Sentença

•15/04/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 14:10

Despacho

•13/01/2022, 14:25

Decisão

•30/09/2021, 21:32