3000061-82.2023.8.06.0154

Termo CircunstanciadoPerturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

A SOCIEDADE

Autor

PEDRO LOPES DE SOUSA NETO

CPF 088.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 09:56

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA COELHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:38

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA COELHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 07:55

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 102101471

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102101471

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102101471

30/08/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:12

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

29/08/2024, 15:36

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:59

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 15:36

DESPACHO

•19/08/2024, 13:01

DESPACHO

•13/06/2024, 11:56

DESPACHO

•16/02/2024, 08:25

DESPACHO

•29/01/2024, 16:25

DESPACHO

•22/09/2023, 17:21

DECISÃO

•21/09/2023, 14:02

DESPACHO

•31/08/2023, 18:28

DESPACHO

•22/08/2023, 08:02

DECISÃO

•30/06/2023, 11:05

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:58

DESPACHO

•09/05/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:19

DESPACHO

•16/02/2023, 06:17