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0050076-75.2020.8.06.0069
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2020
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Coreaú
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/06/2024, 13:14Juntada de despacho
10/06/2024, 11:40Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050076-75.2020.8.06.0069. RECORRENTE: ANTONIO RENAN GOMES FONTENELE RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, conhecer do Recurso Inominado e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator (art. 61 do Regime Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
15/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050076-75.2020.8.06.0069 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de maio de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 10 de maio de 2024, inclua-se o pres
16/04/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023, 09:45Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD em 18/10/2023 23:59.
22/10/2023, 03:37Juntada de certidão
17/10/2023, 21:54Juntada de Petição de contestação
16/10/2023, 11:48Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69821507
04/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 64160840
03/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R. Hoje. Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestações, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação do recurso. Expedientes necessários. Coreaú-CE, 11 de julho de 2023. GUIDO DE FREITAS BEZERRA JUIZ DE DIREITO
03/10/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64160840
02/10/2023, 10:37Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 10:37Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 15:17Conclusos para decisão
05/07/2023, 09:16Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•12/05/2024, 12:16
DESPACHO
•15/04/2024, 11:13
DESPACHO
•14/08/2023, 15:17
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•05/06/2023, 10:48
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•05/06/2023, 10:48
DECISÃO
•18/05/2023, 10:50
DESPACHO
•12/06/2021, 21:55
CERTIDÃO
•12/06/2021, 21:55
SENTENÇA
•17/02/2021, 18:34
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO
•17/02/2021, 18:34
DESPACHO
•14/12/2020, 17:26
CERTIDÃO
•14/12/2020, 17:26
DESPACHO
•15/09/2020, 17:21
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO
•15/09/2020, 17:21
DESPACHO
•03/06/2020, 08:24