3000681-82.2021.8.06.0019

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

JOAO ROBERTO VIANA DE SOUZA

CPF 085.***.***-80

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA

OAB/CE 43029•Representa: ATIVO

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU

OAB/CE 30643•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 26/03/2026. Documento: 197515789

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197515789

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197515789

24/03/2026, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 21:56

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 21:26

Conclusos para despacho

20/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/01/2026, 15:21

Juntada de despacho

18/12/2025, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:39

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO VIANA DE SOUZA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:45

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 17:17

Despacho

•24/03/2026, 21:56

Despacho

•24/03/2026, 21:56

Despacho

•27/01/2026, 21:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/01/2026, 15:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2025, 18:53

Despacho

•29/08/2024, 15:10

Despacho

•04/07/2023, 15:39

Decisão

•20/06/2023, 13:54

Sentença

•05/06/2023, 11:25

Sentença

•05/06/2023, 11:25

Despacho

•10/02/2022, 15:20