3000202-73.2022.8.06.0013

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/12/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 14:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 03:40

Juntada de Certidão

19/10/2023, 06:23

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 06:23

Decorrido prazo de MONICA ARAUJO SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:51

Publicado Sentença em 02/10/2023. Documento: 69441101

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69441101

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 3000202-73.2022.8.06.0013 Ementa: Embargos de declaração. Julgado que contém os elementos de convicção sobre os quais se sustenta. Impossibilidade de rediscussão. Rejeição SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração (id. 65674512) interposto em face da sentença de id. 64874120. Requer a embargante o prosseguimento da tramitação do feito, sob a justificativa de que o crédito exequendo não se sujeita aos efeitos da falência ou recuperação judicial, bem como requer a execução do valor

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:41

Conclusos para decisão

11/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de embargos infringentes

10/08/2023, 18:45

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2023. Documento: 65333314

09/08/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2023, 17:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/08/2023, 14:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/08/2023, 14:00

SENTENÇA

•04/08/2023, 21:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2023, 16:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/07/2023, 16:54

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•12/07/2023, 15:24

DECISÃO

•27/06/2023, 19:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 15:24

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 15:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2023, 23:22

DESPACHO

•03/04/2023, 14:53

DECISÃO

•21/09/2022, 14:05

SENTENÇA

•12/08/2022, 15:54