0050641-05.2021.8.06.0069

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/03/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 21/03/2024

27/03/2024, 10:26

Juntada de Certidão

27/03/2024, 10:26

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 21/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 21/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA NASCIMENTO SOUZA em 21/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA NASCIMENTO SOUZA em 21/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:02

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 10611051

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 10611051

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10611051

26/02/2024, 11:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

23/02/2024, 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 16:03

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 10532921

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 10532921

23/01/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 13:31

DESPACHO

•22/01/2024, 12:02

DESPACHO

•27/07/2023, 16:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 12:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 12:31

DECISÃO

•18/05/2023, 10:50

DESPACHO

•17/05/2022, 15:15

SENTENÇA

•16/07/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 11:15

DESPACHO

•02/06/2021, 15:18

DESPACHO

•06/04/2021, 17:34