0749645-11.2000.8.06.0001

Procedimento Comum CívelIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2004

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO ROBERIO OLIVEIRA VIANA

Autor

FRANCISCO IVAN OLIVEIRA BARROS

CPF 779.***.***-68

Autor

GENESIO FELIX DA SILVA

CPF 321.***.***-15

Autor

JONATAS PEREIRA ALEXANDRINO

CPF 501.***.***-72

Autor

ANTONIO CARLOS PAULINO DOS SANTOS

CPF 221.***.***-44

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA MATOS ROCHA

OAB/CE 8263•Representa: ATIVO

SANDRA MARIA MATOS ROCHA

OAB/CE 8263•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 18:32

Juntada de Certidão

11/08/2023, 18:32

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023, 18:32

Determinado o arquivamento

11/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN OLIVEIRA BARROS em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 22:55

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0749645-11.2000.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO ROBÉRIO OLIVEIRA VIANA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS PAULINO DOS SANTOS E OUTROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA MARIA MATOS ROCHA - CE8263-A S E N T E N Ç A Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Francisco Robério Oliveira Viana em face do Estado do Ceará, objetivando em síntese “que seja determ

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:57

Julgado improcedente o pedido

30/05/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 16:38

Documentos

DESPACHO

•11/08/2023, 12:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 13:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2023, 13:57

SENTENÇA

•30/05/2023, 17:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2015, 15:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/03/2013, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/11/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2010, 01:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2010, 01:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2010, 01:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2010, 01:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2010, 01:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2010, 01:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2010, 01:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2010, 01:34