0050319-59.2021.8.06.0109

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 14.170,87

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:33

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190491972

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190491972

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190491972

30/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 171131482

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 171131482

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171131482

18/12/2025, 13:13

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:11

Juntada de certidão

04/12/2025, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:39

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:50

Decisão

•03/09/2025, 16:15

Despacho

•05/05/2025, 20:45

Decisão

•28/03/2025, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2025, 21:49

Despacho

•17/02/2025, 15:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/12/2024, 14:53

Despacho

•08/09/2024, 20:17

Despacho

•22/05/2024, 14:28

Intimação da Sentença

•29/01/2024, 17:23

Intimação da Sentença

•29/01/2024, 17:23

Sentença

•24/01/2024, 14:44

Decisão

•04/06/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:35