3000173-92.2023.8.06.0011

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.283,37

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCA TACIANA DOS SANTOS CASTRO PINHEIRO

CPF 052.***.***-96

Autor

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0071-77

Reu

Advogados / Representantes

CLERIE FABIANA MENDES

OAB/CE 45392•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/10/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 10:15

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de CLERIE FABIANA MENDES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:37

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 28310299

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 28310299

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28310299

16/09/2025, 09:34

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de VIVO S.A. - CNPJ: 02.449.992/0071-77 (RECORRIDO)

15/09/2025, 17:13

Conhecido o recurso de FRANCISCA TACIANA DOS SANTOS CASTRO PINHEIRO - CPF: 052.298.383-96 (RECORRENTE) e provido

15/09/2025, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 14:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/09/2025, 17:13

Despacho

•31/07/2025, 14:38

Decisão

•24/07/2025, 11:02

Intimação da Sentença

•09/04/2025, 19:42

Intimação da Sentença

•09/04/2025, 19:42

Sentença

•26/03/2025, 21:00

Despacho

•25/07/2024, 11:54

Despacho

•10/04/2024, 16:43

Despacho

•11/12/2023, 15:54

Decisão

•11/08/2023, 11:55

Ata de Audiência de Conciliação

•31/07/2023, 15:42