3015404-92.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.769,08

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROMULO LIMA CASTELO

CPF 094.***.***-69

Autor

ANA PAULA GOMES DE ALMEIDA MACHADO

CPF 009.***.***-05

Autor

MANOELA COSTA ARAUJO BARROS

CPF 930.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/04/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES DE ALMEIDA MACHADO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de MANOELA COSTA ARAUJO BARROS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de ROMULO LIMA CASTELO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:01

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 10978645

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 10978645

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10978645

28/02/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:04

Conhecido o recurso de ANA PAULA GOMES DE ALMEIDA MACHADO - CPF: 009.678.063-05 (RECORRENTE), MANOELA COSTA ARAUJO BARROS - CPF: 930.946.123-34 (RECORRENTE) e ROMULO LIMA CASTELO - CPF: 094.009.927-69 (RECORRENTE) e provido

23/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2024, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 09:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 18:01

Despacho

•20/11/2023, 16:55

Despacho

•13/11/2023, 16:57

Despacho

•13/11/2023, 16:57

Despacho

•18/09/2023, 11:37

Decisão

•24/08/2023, 12:37

Intimação da Sentença

•24/07/2023, 11:37

Intimação da Sentença

•24/07/2023, 11:37

Intimação da Sentença

•24/07/2023, 11:37

Sentença

•19/07/2023, 19:57

Despacho

•04/07/2023, 17:52

Despacho

•31/05/2023, 16:48

Despacho

•12/04/2023, 10:54