0194147-20.2019.8.06.0001

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

CAIO GOIANA MEMORIA

CPF 813.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

JOAO PAULO CANDIDO BARBOSA

CPF 026.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ROMULO MORANO MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENO SILVA CORREA

OAB/CE 33948•Representa: ATIVO

RAFAEL STUDART SINDEAUX

OAB/CE 23852•Representa: ATIVO

LISSIA MARIA EUGENIO LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/07/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 13:25

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de CAIO GOIANA MEMORIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de Carlos Romulo Morano Marques em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO CANDIDO BARBOSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 23350482

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 23350482

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23350482

04/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de cota ministerial

04/07/2025, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 17:18

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 09:40

Despacho

•12/05/2025, 10:06

Despacho

•22/04/2025, 10:41

Despacho

•19/02/2025, 14:46

Intimação da Sentença

•23/01/2025, 16:19

Intimação da Sentença

•23/01/2025, 16:19

Intimação da Sentença

•23/01/2025, 16:19

Sentença

•13/01/2025, 15:25

Despacho

•26/04/2024, 09:19

Despacho

•23/06/2023, 10:24

Intimação da Sentença

•06/06/2023, 10:03

Intimação da Sentença

•06/06/2023, 10:03

Sentença

•30/05/2023, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 12:23