0050302-46.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.300,34

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

ELBA RODRIGUES DO NASCIMENTO MADEIRO

CPF 872.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO

OAB/CE 20392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/04/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 09/04/2026

23/04/2026, 09:21

Juntada de Certidão

23/04/2026, 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DO NASCIMENTO MADEIRO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 33306382

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 Documento: 33306382

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33306382

04/02/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 09:02

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE)

04/02/2026, 06:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:48

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:14

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 06:27

Despacho

•29/01/2026, 19:32

Despacho

•19/01/2026, 13:07

Sentença

•25/10/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:12

Despacho

•04/08/2025, 14:07

Petição (Outras)

•21/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 14:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 14:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 14:51

Despacho

•13/05/2025, 17:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 11:59

Petição

•22/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:07