0050933-87.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 58.950,88

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE MOREIRA ALBUQUERQUE

CPF 048.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

SAMIA PRADO DE CARVALHO

OAB/CE 41125•Representa: ATIVO

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO

OAB/CE 41608•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:05

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:15

Recebidos os autos

15/10/2025, 14:19

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:19

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 17:05

Despacho

•05/11/2025, 10:15

Despacho

•19/05/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 21:26

Sentença (Outras)

•13/10/2022, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2021, 07:47

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2021, 16:30