3000635-66.2023.8.06.0167

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

ATUALPA RODRIGUES FERNANDES NETO

CPF 907.***.***-00

Autor

FRANCISCO ARAUJO COSTA

CPF 162.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/09/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 13:52

Juntada de Certidão

26/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ELEUMAR VAZ CORDEIRO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DINES OLIVEIRA DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 14157931

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 14157931

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14157931

02/09/2024, 13:51

Conhecido o recurso de ATUALPA RODRIGUES FERNANDES NETO - CPF: 907.743.293-00 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2024, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/08/2024, 10:18

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 13773558

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 13773558

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13773558

07/08/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2024, 15:36

DESPACHO

•06/08/2024, 17:10

DECISÃO

•30/10/2023, 10:22

SENTENÇA

•08/08/2023, 13:54

SENTENÇA

•08/08/2023, 13:54