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3000310-66.2023.8.06.0143
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 13.239,50
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 11:16Juntada de despacho
26/04/2024, 09:56Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000310-66.2023.8.06.0143. RECORRENTE: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO BMG SA EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator (artigo 61 do Regiment Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
03/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de março de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 26 de março de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno,
11/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de março de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 26 de março de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno,
11/03/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/01/2024, 18:24Juntada de certidão
09/01/2024, 18:22Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
02/01/2024, 17:23Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72021169
11/12/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 72021169
08/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000310-66.2023.8.06.0143. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA Promovido: BANCO BMG SA DECISÃO R. h. Recebo o presente recurso inominado ID 68864023, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes tod
08/12/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72021169
07/12/2023, 09:23Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 12:14Conclusos para decisão
31/08/2023, 15:12Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 02:30Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/03/2024, 18:39
DESPACHO
•08/03/2024, 09:39
DECISÃO
•06/12/2023, 12:14
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•14/08/2023, 09:38
SENTENÇA
•12/08/2023, 09:10
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•15/07/2023, 09:03
DESPACHO
•06/07/2023, 15:25
DESPACHO
•30/05/2023, 14:14