0050171-12.2021.8.06.0121

Apelação CívelCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.148,68

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Autor

ERIKA FREIRE DE SOUZA

CPF 037.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/01/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 12/12/2023

18/01/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA FREIRE DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:27

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 8115832

17/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 8148673

16/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8115832

14/10/2023, 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.598.642/0001-83 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/10/2023, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023, 17:04

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2023. Documento: 7999239

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 7999239

28/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2023, 14:14

DESPACHO

•27/09/2023, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/06/2023, 15:53

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/06/2023, 15:53

SENTENÇA

•05/06/2023, 12:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/10/2022, 15:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/04/2022, 12:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 11:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/02/2021, 10:46