0051834-55.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.043,86

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

LEONARDO JOSE DE VASCONCELOS

CPF 748.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

ANIELLY RODRIGUES CAMPELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/03/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 10/03/2025

17/03/2025, 11:43

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DE VASCONCELOS em 10/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:55

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 16692412

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 16692412

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16692412

17/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2024, 11:05

Conhecido o recurso de LEONARDO JOSE DE VASCONCELOS - CPF: 748.882.693-00 (APELADO) e não-provido

11/12/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2024. Documento: 16226264

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 16226264

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16226264

28/11/2024, 10:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2024, 18:07

Despacho

•26/11/2024, 21:47

Despacho

•03/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:12

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 11:16

Intimação da Sentença

•27/05/2024, 11:16

Sentença

•26/05/2024, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 16:18

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2021, 16:37