3001442-42.2023.8.06.0117

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.380,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

FRANCISCO ERI DE OLIVEIRA

CPF 309.***.***-16

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de ITALO LACERDA BONFIM em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

26/08/2023, 16:22

Juntada de Certidão

26/08/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 21/08/2023

26/08/2023, 16:22

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67045812

24/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67045812

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ERI DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 - E-mail: [email protected] - WhatsApp nº (85) 98138.4617 / Telefone nº (85) 3108.1685 Processo nº 3001442-42.2023.8.06.0117 VISTOS EM INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL INTERNA, em conformidade com o Provimento n° 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, e suas a

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ERI DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 - E-mail: [email protected] - WhatsApp nº (85) 98138.4617 / Telefone nº (85) 3108.1685 Processo nº 3001442-42.2023.8.06.0117 VISTOS EM INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL INTERNA, em conformidade com o Provimento n° 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, e suas a

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67045812

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67045812

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú-CE - CEP 61.905-155Fone: (85) 3108.1685 / WhatsApp: (85) 9.8138-4617 / E-mail: [email protected] Processo nº 3001442-42.2023.8.06.0117AUTOR: FRANCISCO ERI DE OLIVEIRAREU: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA Vistos etc., Relatório dispensado por força do art. 38 da lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, cujo ter

21/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•21/08/2023, 20:35

SENTENÇA

•18/08/2023, 13:50

DESPACHO

•30/05/2023, 22:34