0052472-93.2021.8.06.0035

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 45.334,35

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 11/09/2025. Documento: 173441798

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173441798

10/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173441798

09/09/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 00:15

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:58

Processo Reativado

15/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 08:28

Juntada de despacho

30/06/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052472-93.2021.8.06.0035. APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI APELADO: CLAUDIA MARIA DA SILVA ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA. LICENÇAS-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS E NÃO CONTADAS Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 07/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0052472-93.2021.8.06.0035 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/11/2023, 13:55

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 71041590

25/10/2023, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/02/2026, 18:29

Despacho

•09/09/2025, 00:15

Despacho

•09/09/2025, 00:15

Petição

•15/08/2025, 08:28

Decisão

•19/06/2025, 10:19

Despacho

•25/10/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:53

Decisão

•08/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 00:03

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 00:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2024, 17:10

Despacho

•16/01/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:56