0086393-05.2008.8.06.0001

Procedimento Comum CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GUSTAVO CHAVES BARROS DE OLIVEIRA

CPF 391.***.***-87

Autor

FUNECE FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:55

Juntada de Certidão

11/04/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 05/07/2023

11/04/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de RODRIGO GONDIM CARNEIRO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 17:15

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por GUSTAVO CHAVES BARROS DE OLIVEIRA em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNACE, com fundamento nos dispositivos legais pertinentes a espécie, constantes da exordial. Na decisão de (Id. 47099700), a parte autora foi intimada para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento da causa. Certidão do Oficial de Justiça (Id. 47099701), informando a impossibilidade de intimação do

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/01/2023, 15:42

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2023, 15:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 11:09

SENTENÇA

•31/01/2023, 15:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2021, 15:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2016, 15:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2010, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2010, 20:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2010, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2010, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2010, 20:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/10/2010, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2010, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2010, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2010, 20:24