3000692-56.2021.8.06.0102

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

ITALO BARBOSA FERREIRA

OAB/CE 40247•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/05/2023, 18:11

Transitado em Julgado em 25/05/2023

25/05/2023, 18:10

Decorrido prazo de GERARDO DOS SANTOS MATIAS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de GERARDO DOS SANTOS MATIAS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:03

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE)

27/04/2023, 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2023, 15:57

Cancelada a movimentação processual

16/04/2023, 17:05

Cancelada a movimentação processual

16/04/2023, 17:02

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:12

Recebidos os autos

08/04/2022, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2023, 19:20

DECISÃO

•14/03/2022, 18:03

SENTENÇA

•22/11/2021, 18:04

DECISÃO

•15/09/2021, 15:20