0013749-90.2016.8.06.0128

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

MARIA ROSIMAR DOS SANTOS CARNEIRO

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/04/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 15/04/2024

16/04/2024, 17:18

Juntada de Certidão

16/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/02/2024, 19:58

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 10797337

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 10797337

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10797337

15/02/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/02/2024, 20:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2024, 18:28

DESPACHO

•21/08/2023, 19:19

DECISÃO

•13/06/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 16:40

SENTENÇA

•18/09/2022, 10:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/09/2022, 23:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2022, 09:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/10/2021, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 09:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2020, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 22:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2020, 22:00