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0002387-02.2011.8.06.0085
Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria
Partes do Processo
ELIZABETE ALVES MESQUITA
CPF 026.***.***-04
A PEREIRA LEITAO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI
CNPJ 07.***.***.0004-51
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de outros documentos
19/09/2023, 09:47Arquivado Definitivamente
18/08/2023, 16:15Transitado em Julgado em 16/08/2023
18/08/2023, 16:15Juntada de Certidão
18/08/2023, 16:15Decorrido prazo de REBEKA MARIA FARIAS LEITAO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 02:06Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023, 23:10Juntada de Petição de certidão (outras)
07/08/2023, 23:10Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES MESQUITA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023, 00:12Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2023. Documento: 64539147
25/07/2023, 00:00Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023, 14:48Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada pelo ELIZABETE ALVES MESQUITA em face do A PEREIRA LEITÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI. Em audiência de conciliação (ID 64430420), as partes transigiram nos termos ali estabelecidos, requerendo a homologação da composição e extinção da ação. É o que importa relatar, não obstante o art. 38 da Lei nº. 9.099/1995. Decido.
24/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64539147
24/07/2023, 00:00Expedição de Mandado.
21/07/2023, 14:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2023, 09:43Homologada a Transação
20/07/2023, 16:16Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•21/07/2023, 09:43
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•21/07/2023, 09:43
SENTENÇA
•20/07/2023, 16:16
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•18/07/2023, 16:55
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•18/07/2023, 16:55
DESPACHO
•17/05/2023, 10:47
DESPACHO
•18/04/2023, 17:15
DESPACHO
•31/01/2023, 21:08
DESPACHO
•18/08/2022, 13:48
DESPACHO
•07/04/2021, 10:30
DESPACHO
•10/09/2020, 00:14
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2020, 00:14
DESPACHO
•10/09/2020, 00:14
DESPACHO
•10/09/2020, 00:14
DESPACHO
•10/09/2020, 00:14